MARIA JACQUELINE COELHO PINHEIRO

Maria Jacqueline Coelho Pinheiro, pedagoga pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Possui pós-graduação em Metodologia do Ensino de 1º grau pela UFC, em Gestão Pública pela Universidade Federal do Estado do Amazonas (Ufam) e, em Direito Penal e Processo Penal pela Ufam. Também, é mestranda de Ciência da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Atualmente está Vereadora na Câmara Municipal de Manaus, em seu segundo mandato. Milita há mais de 30 anos em prol da educação pública. Ao longo da sua história pública, Jacqueline foi gestora das escolas municipais Fábio Lucena, Marly Garganta e Nossa Senhora da Paz; gerente do Distrito Educacional Oeste e professora da Ufam. Vereadora Professora Jacqueline é a mulher com maior votação na Câmara Municipal de Manaus nas eleições de 2016, reeleita com 8.222 votos. Jacqueline obteve grandes conquistas, entre elas, a aprovação de mais de 30 leis, sancionadas pelo Poder Executivo Municipal. Logo no primeiro ano, foi escolhida para presidir a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (COMDPDM) e em 2014 conseguiu a criação da Procuradoria Especial da Mulher, onde vem se destacando pelas iniciativas desenvolvidas ao longo desses anos. É também, a primeira vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Jacqueline conseguiu no primeiro mandato a inclusão de temas importantes no ensino educacional a serem trabalhados como temas transversais como: Educação Financeira, Alimentação Saudável, a Lei Maria da Penha e Noções de Hospitalidade e Turismo. Aos profissionais da educação, a parlamentar conseguiu garantir ao profissional do magistério, que ao completar 25 anos de serviços, tenha o direito de averbar o tempo trabalhado nas atividades educacionais, nas esferas municipal, estadual e federal, para efeito de reenquadramento financeiro e, assim, garantir uma aposentadoria mais digna. Em seu segundo mandato, a Vereadora Professora Jacqueline criou a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente – FRENVAC e a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose. Em 2019, a parlamentar assumiu a presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus, também, é vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e membro da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.